As 6 Vantagens de Regularizar seu Imóvel

Você sabia que ter um imóvel irregular pode levar até mesmo à perda do bem? Acompanhe as 6 principais vantagens de ter um imóvel regularizado.

IMOBILIÁRIO

Pedro Correa de Castro

2021-07-15 4 min read

Caríssimos leitores! Hoje vim falar para vocês sobre a importância de regularizar o seu imóvel.

Inicialmente, nós precisamos conceituar o que é um imóvel irregular. Irregular é aquele imóvel que não possui registro no Cartório de Registro de Imóveis - CRI, ou o registro na matrícula não condiz com a realidade. Um imóvel regular, então, é aquele em que a matrícula corresponde exatamente ao que ocorre no mundo dos fatos.

É comum encontrar imóveis irregulares, já que qualquer mudança referente ao bem deve ser devidamente registrada na matrícula. Mas isso muitas vezes não ocorre por desinformação ou por envolver custos que o dono não está disposto a pagar naquele momento.

No entanto, manter um imóvel irregular pode custar muito caro, podendo levar até mesmo à perda do bem, com difícil e custosa reparação. Ainda, corre o risco de ser fiscalizado e ter que pagar multa que chega a ser maior do que o custo para a regularização.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Urbano, metade dos imóveis em zona urbana são irregulares. E é muito comum as pessoas associarem a regularização de imóveis a gastos desnecessários, mas você sabia que esse ato é importantíssimo e que possui inúmeras vantagens?

Vou te listar algumas:

 1.       Só é proprietário quem tem o nome na matrícula do imóvel

Talvez a mais importante vantagem de ter um imóvel regularizado seja ter o seu nome na matrícula, já que dá a segurança de que o bem é realmente seu. Isso porque, de acordo com o direito registral brasileiro, só é proprietário do imóvel quem tem seu nome na matrícula. Caso seu imóvel esteja em nome de terceiro, você é somente possuidor do bem. E isso pode causar danos irreparáveis.

Estando o bem em nome de terceiro, se ele vier a responder a uma ação de cobrança, ou se ele, de má-fé, vendê-lo a outra pessoa e ela registrar seu nome na matrícula antes de você, você perderá seu imóvel. Só lhe restará demandar o vendedor por perdas e danos, o que poderá levar anos até uma efetiva reparação.

O nome na matrícula serve também pra dar publicidade de que o bem é seu, mitigando ou afastando os problemas que eu acabei de mencionar.

2.       Só pode ser inventariado e partilhado imóvel no nome do falecido

Imaginemos que seu pai possui um imóvel não levado a registro no CRI. Se ocorrer sua morte, antes de realizar a partilha do bem, será necessária a regularização, para que ele seja de fato proprietário do bem. A regularização do imóvel sem o possuidor originário, por si só, vai demorar muito mais tempo. Caso ocorra a situação acima, de transferência a terceiro ou penhora judicial, pode demorar anos até que o bem seja definitivamente partilhado, podendo os herdeiros até mesmo perderem o bem.

3.       Financiamento e dação do imóvel em garantia

A grande maioria dos compradores de imóveis se vale do financiamento junto aos bancos para a aquisição destes bens. No entanto, um dos requisitos do financiamento é justamente que o imóvel esteja regularizado. Além disso, estando ele regularizado, pode-se dá-lo em garantia, o que traz a vantagem de maior limite de crédito e menores juros. Sem poder ser vendido com financiamento, seu imóvel perde liquidez e valor no mercado, pois não é qualquer pessoa que consegue pagar à vista.

4.       Locação comercial de imóvel regular

Sendo dono de um imóvel irregular, com uma construção não averbada, por exemplo, você não conseguirá locá-lo para exploração comercial, já que não conseguirá emitir alvará de funcionamento junto à prefeitura.

5.       Diminuição do valor do IPTU de imóvel regular

O IPTU é o imposto cobrado pela propriedade de bem imóvel, e uma de suas finalidades é forçar o dono a destiná-lo a sua função social. Os terrenos vazios possuem uma cobrança maior deste imposto, que pode até mesmo ser progressiva. Ao regularizar a construção, o IPTU será cobrado de acordo com a área construída, mas provavelmente ainda será menor do que o de um terreno vazio. Do mesmo modo, se a prefeitura descobre a existência de uma construção não averbada, ela pode passar a cobrar um valor por estimativa, que pode estar muito acima do real valor, acrescentando, ainda, um valor por ser o imóvel irregular.

6.       Um imóvel regularizado vale mais do que um irregular

Para quem deseja vender seu imóvel, possuir o registro imobiliário em dia, com as averbações de construção e de acordo com todas as normas da prefeitura, trará uma valorização de, no mínimo, 30% ao preço de mercado, já que, para o comprador, a aquisição se tornará menos burocrática e custosa, sem falar no tempo necessário a toda a regularização. Além disso, a segurança de estar fazendo um bom negócio é muito maior quando há regularidade dos registros do bem, pois se compra aquilo que se paga. Inúmeros são os casos de compradores que somente anos depois descobrem que o apartamento de cobertura não é realmente uma cobertura, mas apenas um apartamento padrão que invadiu o terraço do edifício. Há ainda apartamentos térreos com obras irregulares que exigem custos elevados para serem regularizados, estando sujeitos a multas e ordem de demolição.

 Na verdade, mais do que uma segurança, regularizar o seu imóvel é um investimento. O ideal é procurar a assessoria de um advogado para orientá-lo e acompanhar e agilizar o processo. Se você tem dúvidas sobre o assunto, entre em contato.

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